Termos de Uso

Ao utilizar os serviços da OrbitaVision, incluindo desenvolvimento de software, gestão de infra-estruturas, suporte técnico, consultoria tecnológica e comercialização de equipamentos, concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize os nossos serviços.

Estes termos aplicam-se a todos os clientes, utilizadores e visitantes do website e plataformas da OrbitaVision.

A OrbitaVision oferece os seguintes serviços tecnológicos:

• Desenvolvimento de Software: sistemas, websites e aplicações móveis personalizadas.
• Gestão de Infra-estruturas: administração de servidores, redes e cloud.
• Suporte Técnico: assistência remota e presencial para sistemas e equipamentos.
• Consultoria Tecnológica: orientação estratégica e transformação digital.
• Equipamentos: comercialização, instalação e assistência técnica.

As condições comerciais, incluindo preços, prazos de pagamento e entregas, são definidas na proposta comercial aceite por ambas as partes. A OrbitaVision reserva-se o direito de actualizar os preços dos serviços mediante aviso prévio de 30 dias.

Projectos de desenvolvimento seguem o cronograma acordado em contrato. Alterações ao escopo podem implicar revisão de prazos e custos.

Todo o código-fonte, documentação técnica, designs e materiais produzidos pela OrbitaVision são propriedade intelectual da empresa até à liquidação total do projecto. Após pagamento completo, a propriedade é transferida para o cliente conforme acordado em contrato.

Tecnologias de terceiros utilizadas nos projectos mantêm as suas respectivas licenças e termos de uso.

A OrbitaVision compromete-se a prestar serviços com elevados padrões de qualidade, mas não se responsabiliza por:

• Danos indirectos ou perda de receitas decorrentes do uso dos serviços.
• Falhas causadas por factores externos (força maior, falhas de terceiros).
• Uso indevido dos sistemas ou software pelo cliente após entrega.

O SLA (Acordo de Nível de Serviço) é definido em contrato específico para cada serviço contratado.

Qualquer das partes pode rescindir o contrato mediante aviso prévio de 30 dias, salvo condições específicas acordadas. A OrbitaVision reserva-se o direito de suspender serviços em caso de:

• Incumprimento de pagamentos nos prazos acordados.
• Uso fraudulento ou ilegal dos serviços prestados.
• Violação de direitos de propriedade intelectual.

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República de Moçambique. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais competentes de Moçambique.

Para esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contacto:

• Email: legal@orbitavision.com
• Telefone: +258 83 380 2464
• Endereço: Nampula, Moçambique